O cenário das obras públicas no Brasil é complexo e desafiador, caracterizado por um histórico de problemas como obras inacabadas, superfaturamento, atrasos e desvios de recursos. A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) surge como um marco regulatório que visa modernizar e aprimorar os processos de contratação pública, com foco na eficiência, transparência e na busca pelo melhor resultado para a Administração Pública e para a sociedade. Este curso, portanto, busca capacitar os profissionais envolvidos na gestão de obras e serviços de engenharia, apresentando as principais inovações e exigências da nova lei.

A contratação eficiente de obras e serviços de engenharia é crucial para o desenvolvimento do país e para a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Uma gestão inadequada das licitações e contratos pode levar a prejuízos financeiros, atrasos na entrega de projetos, baixa qualidade das obras e até mesmo casos de corrupção. A nova lei enfatiza a importância do planejamento, da análise técnica e econômica, do gerenciamento de riscos e do controle rigoroso das contratações. Ao compreender e aplicar corretamente esses princípios, os profissionais podem contribuir para a construção de um país mais justo e eficiente.

A Lei nº 14.133/2021 estabelece uma série de novas exigências e procedimentos que demandam conhecimento técnico e atualização constante dos profissionais da área. Dentre as principais novidades, destacam-se o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o uso da tecnologia BIM, os novos regimes de execução contratual e o detalhamento dos projetos. A capacitação neste tema é fundamental para que os gestores e técnicos possam tomar decisões mais assertivas, elaborar editais e projetos mais adequados, fiscalizar contratos de forma eficaz e garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

Este curso foi cuidadosamente estruturado para abordar os principais aspectos da nova lei e sua aplicação prática em obras e serviços de engenharia. Os módulos abrangem desde os conceitos fundamentais até os procedimentos da fase preparatória, passando pelos regimes de execução contratual e pelas inovações tecnológicas. O objetivo é proporcionar uma visão abrangente e detalhada da nova legislação, capacitando os participantes a atuar de forma eficiente e em conformidade com a lei.
Em resumo, a capacitação na nova Lei de Licitações e Contratos é um investimento fundamental para os profissionais que atuam na área de obras e serviços de engenharia, contribuindo para a melhoria da gestão pública, o uso eficiente dos recursos e a construção de um país mais justo e desenvolvido. Através do conhecimento e da aplicação dos preceitos da nova lei, é possível mitigar riscos, evitar desperdícios e garantir a entrega de obras e serviços de qualidade à sociedade.