Curso EAD
CURSO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Material Exclusivo
Serão fornecidos ao participante do Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação EAD 8 (oito módulos gravados, além de material com conteúdo exclusivo em PDF, para cada módulo.
Certificado
Será fornecido ao participante do Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação EAD certificado após a conclusão integral do curso.
Acesso Gravado
O participante do Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação EAD terá acesso às aulas gravadas por prazo indeterminado.
PARA QUEM É O CURSO ?
Servidores públicos que atuam na área de compras públicas, seja pregoeiro, da equipe de apoio, CPL, da equipe de planejamento, assessores e gestores.
Licitantes que vendem ou que desejam vender para o maior comprador do país e fomentar seu negócio: o governo.
Consultores que prestam serviços a órgãos públicos e a licitantes a vender para o governo com eficiência e de forma competitiva.
QUEM É O PROFESSOR LEONARDO MOTA?
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, Pregoeiro e Presidente da CPL, do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB); Instrutor interno do Ministério Público Federal, na área de licitações e contratos; Membro do Grupo de Gestão Ambiental – ECOTIME do MPF/PB; Membro da equipe do Escritório de Negócios da Procuradoria da República na Paraíba, do Planejamento Estratégico Institucional do MPF; Membro do Comitê Governança em Contratações, da Rede de Governança Brasil; Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública; Professor do MBA Licitação e Contratos do Instituto de Pós-Graduação – IPOG; Autor de diversos artigos na área de licitações e contratos.
Sobre o Curso de Contratação Direta na Administração Pública:
O curso DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EAD capacitará os participantes na forma de contratação mais utilizada pela administração pública no país e que, provavelmente, será ainda mais utilizada com a nova lei de licitações e contratos, considerando os limites de valor ampliados, e capacitará os participantes para atuarem no COMPRAS.GOV.BR, nos módulos Cotação Eletrônica e Dispensa Eletrônica, observando a Lei nº 8.666/93, a Lei nº 14.133/2021 e as regras da IN SEGES nº 67/2021.
Assim, é fundamental que todos que atuam com compras públicas, sejam os servidores da área de compras, de licitação, assessorias, sejam os licitantes e consultores, estejam capacitados, para entender o que seja a contratação direta, por dispensa de licitação e suas principais hipóteses, e quando a licitação é inexigível. E entender todo o processo, desde o planejamento, e o que mudou nas contratações diretas, da Lei nº 8.666/93 para a Lei nº 14.133/2021, é fundamental para um processo dentro da legalidade, da eficiência e da economicidade.
Não perca essa oportunidade de se capacitar!!!!
Conheça o conteúdo programático do curso
ASPECTOS INTRODUTÓRIOS ÀS CONTRATAÇÕES
- Realidade das licitações: modalidades regidas pela legislação “velha” e pela Lei nº 14.133/2021;
- Regras de transitoriedade da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 12.462/2011 para a Lei nº 14.133/2021;
- Agentes públicos, Agentes de Contratação, Comissão de Contratação;
- O Portal Nacional de Contratações Públicas
LICITAÇÃO DISPENSADA LEI Nº 8.666/93 LEI Nº 14.133/2021
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL LEI Nº 8.666/93 - Principais Hipóteses
- Dispensa em função do valor;
- Contratação emergencial ou calamidade pública;
- Licitação deserta;
- Licitação fracassada;
- Compra ou locação de imóvel;
- Remanescente de obra, serviço ou fornecimento.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LEI Nº 8.666/93
- Fornecedor exclusivo;
- Serviço técnico especializado;
- Profissional do setor artístico;
- A questão do Credenciamento.
FORMALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS NA LEI Nº 14.133/2021
- Formalização do processo de contratação direta;
- Documento de Formalização da Demanda;
- Estudo Técnico Preliminar;
- Termo de Referência;
- Estimativa de preço.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LEI Nº 14.133/2021
- Fornecedor exclusivo;
- Profissional do setor artístico;
- Serviço técnico especializado;
- Contratação por credenciamento;
- Aquisição ou locação de imóvel.
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL LEI Nº 14.133/2021 - Principais Hipóteses
- Dispensa em função do valor;
- Licitação deserta ou fracassada;
- Contratação emergencial ou calamidade pública;
- Remanescente de obra, serviço ou fornecimento como fica na nova lei?
COTAÇÃO ELETRÔNICA X DISPENSA ELETRÔNICA
- Diferença de aplicabilidade entre as duas ferramentas;
- Regras da Cotação Eletrônica – Portaria MPOG nº 306/01;
- Regras da Dispensa Eletrônicas – IN SEGES nº 67/2021.
ASPECTOS INTRODUTÓRIOS ÀS CONTRATAÇÕES
- Realidade das licitações: modalidades regidas pela legislação “velha” e pela Lei nº 14.133/2021;
- Regras de transitoriedade da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 12.462/2011 para a Lei nº 14.133/2021;
- Agentes públicos, Agentes de Contratação, Comissão de Contratação;
- O Portal Nacional de Contratações Públicas
LICITAÇÃO DISPENSADA LEI Nº 8.666/93 LEI Nº 14.133/2021
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL LEI Nº 8.666/93 - Principais Hipóteses
- Dispensa em função do valor;
- Contratação emergencial ou calamidade pública;
- Licitação deserta;
- Licitação fracassada;
- Compra ou locação de imóvel;
- Remanescente de obra, serviço ou fornecimento.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LEI Nº 8.666/93
- Fornecedor exclusivo;
- Serviço técnico especializado;
- Profissional do setor artístico;
- A questão do Credenciamento.
FORMALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS NA LEI Nº 14.133/2021
- Formalização do processo de contratação direta;
- Documento de Formalização da Demanda;
- Estudo Técnico Preliminar;
- Termo de Referência;
- Estimativa de preço.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LEI Nº 14.133/2021
- Fornecedor exclusivo;
- Profissional do setor artístico;
- Serviço técnico especializado;
- Contratação por credenciamento;
- Aquisição ou locação de imóvel.
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL LEI Nº 14.133/2021 Principais Hipóteses
- Dispensa em função do valor;
- Licitação deserta ou fracassada;
- Contratação emergencial ou calamidade pública;
- Remanescente de obra, serviço ou fornecimento como fica na nova lei?
COTAÇÃO ELETRÔNICA X DISPENSA ELETRÔNICA
- Diferença de aplicabilidade entre as duas ferramentas;
- Regras da Cotação Eletrônica – Portaria MPOG nº 306/01;
- Regras da Dispensa Eletrônicas – IN SEGES nº 67/2021.
PERGUNTAS FREQUENTES
O curso DISPENSA E INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO EAD, formado por 8 módulos, está disponibilizado de forma gravada (EAD) pela plataforma Kiwify, onde o participante poderá ter acesso às aulas (vídeos) e ao material exclusivo em PDF, para assistir a qualquer momento, por prazo indeterminado.
O curso CONTRATAÇÃO DIRETA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA capacitará os participantes na forma de contratação mais utilizada pela administração pública no país e que, provavelmente, será ainda mais utilizada com a nova lei de licitações e contratos, considerando os limites de valor ampliados, e capacitará os participantes para atuarem no COMPRAS.GOV.BR, nos módulos Cotação Eletrônica e Dispensa Eletrônica, observando, inclusive, as regras da IN SEGES nº 67/2021.
Assim, é fundamental que todos que atuam com compras públicas, sejam os servidores da área de compras, de licitação, assessorias, sejam os licitantes e consultores, estejam capacitados, para entender o que seja a contratação direta, por dispensa de licitação e suas principais hipóteses, e quando a licitação é inexigível. E entender todo o processo, desde o planejamento, e o que mudou nas contratações diretas, da Lei nº 8.666/93 para a Lei nº 14.133/2021, é fundamental para um processo dentro da legalidade, da eficiência e da economicidade.
O curso se destina aos servidores públicos que atuam na área de compras públicas, seja pregoeiro, da equipe de apoio, CPL, da equipe de planejamento, assessores e gestores, bem como, aos licitantes que vendem ou que desejam vender para o maior comprador do país e fomentar seu negócio, o governo, e para consultores que prestam serviços a órgãos públicos e a licitantes a vender para o governo com eficiência e de forma competitiva.
Capacitar os participantes, sejam agentes públicos, sejam licitantes, com todas as regras e procedimentos necessários para atuar nas contratações diretas, inclusive, conhecendo a plataforma COMPRAS.GOV, do governo federal.
– Material Exclusivo (apostila) em PDF;
– Certificado após conclusão integral do curso;
– Acesso ao curso gravado por tempo indeterminado;
– Participação do Grupo Telegram Prof. Leonardo Mota.
Perguntas Frequentes
O curso DISPENSA E INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO EAD, formado por 8 módulos, está disponibilizado de forma gravada (EAD) pela plataforma Kiwify, onde o participante poderá ter acesso às aulas (vídeos) e ao material exclusivo em PDF, para assistir a qualquer momento, por prazo indeterminado.
O curso se destina aos servidores públicos que atuam na área de compras públicas, seja pregoeiro, da equipe de apoio, CPL, da equipe de planejamento, assessores e gestores, bem como, aos licitantes que vendem ou que desejam vender para o maior comprador do país e fomentar seu negócio, o governo, e para consultores que prestam serviços a órgãos públicos e a licitantes a vender para o governo com eficiência e de forma competitiva.
Capacitar os participantes, sejam agentes públicos, sejam licitantes, com todas as regras e procedimentos necessários para atuar nas contratações diretas, inclusive, conhecendo a plataforma COMPRAS.GOV, do governo federal.
– Material Exclusivo (apostila) em PDF;
– Certificado após conclusão integral do curso;
– Acesso ao curso gravado por tempo indeterminado;
– Participação do Grupo Telegram Prof. Leonardo Mota.
De R$ 380,00
POR R$ 257,00 ou 5 x R$ 51,40
*Juros no cartão
* Para aquisição por Órgãos Públicos, Clique aqui.
CONHEÇA ALGUNS DEPOIMENTOS
Alunos que participaram de cursos ministrados pelo professor Leonardo Mota
Carlos Ricardo Moura dos Santos
Supervisor de Licitações e Pregoeiro do Ministério Público Federal no Pará MPF/PA
Ana Luíza Figueiredo Quirino Teixeira
Coordenadora da Central de Compras da Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB